Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Ação de indébito. Serviço público. Telefonia.

PIS e COFINS.

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca

Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Processual civil e tributário. Recurso especial. Embargos à execução fiscal.

Falta de prequestionamento. ICMS. Serviço de comunicação. Telefonia móvel. Operações denominadas roaming.

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-bolsista Márcia Campos Lara ao pagamento de R$ 558.517,24, valor atualizado, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Casan indenizará morador que teve água cortada no lugar de seu vizinho

Volnei relata que em fevereiro de 2007, houve o corte ilegal do fornecimento de água em sua residência, embora o comunicado apontasse números de matrícula e localização do imóvel diferentes do seu.

Loja é condenada a indenizar cliente